O que antes era mundo GLS, virou mundo LGBT e agora está ainda maior: LGBTQIAPN+. Você sabe por quê?

Indo direto ao ponto, cada vez mais nota-se a importância da representatividade dos grupos para a criação de políticas específicas, conscientização, normalização da diferença e possibilidade de luta para grupos invisibilizados e marginalizados, como as pessoas transgêneras, transexuais e travestis. Conhecimento é o primeiro passo para a construção de um mundo igualitário.

Veja a qual grupo se refere cada letra:

L - Lésbicas
G - Gays
B - Bissexuais
T - Transgêneras, Transexuais e Travestis
Q - Queer ou Questionando
I - Intersexo
A - Assexuais
P - Pansexuais
N - Não-binárias
+ - Faz alusão a outros grupos como demissexual, agênero e gênero fluido.

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Dentre as diferentes letras representadas na sigla LGBTQIAPN+, algumas dizem respeito a como a pessoa se identifica, enquanto outras se referem à orientação afetivo-sexual. Mas qual a diferença entre uma coisa e outra?

A identidade de gênero diz respeito a como a pessoa se percebe inserida nos estereótipos de gênero estabelecidos pelas diferentes sociedades. Essa identidade pode ser binária (homem ou mulher) ou não binária. A orientação afetiva e orientação sexual não é uma questão de opção ou escolha, mas sim a manifestação involuntária do desejo por outras pessoas. Ou seja, a identidade fala do “eu” e as orientações falam da minha relação com as pessoas. Sendo que a sexualidade pode ou não depender da genitália.

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A bandeira do orgulho LGBTQIAPN+ não é a mesma. Do mesmo jeito que a sigla, a bandeira acolhe, ao longo do tempo, cada vez mais grupos minorizados. A atualização realizada no ano de 2021, manteve a referência à luta interseccional, ou seja, explicita a luta das pessoas pretas e pardas. Além disso, inclui a bandeira intersexo. A parte de fundo amarelo com o círculo roxo nos ajuda a tornar clara a luta de pessoas que nascem com características inconclusivas e, na maioria dos países, sofrem cirurgias compulsórias de acordo com a interpretação médica.

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 Uma forma direta de definição da LGBTQIAPN+fobia é a violência simbólica, psicológica, sexual, institucional, física ou de outra natureza, cometida contra pessoas LGBTQIAPN+, motivada pela orientação sexual e/ou sua Identidade de gênero.

A violência acontece por causa do preconceito, mas a justiça considera crime também os casos decorrentes de desconhecimento, alienação, valores morais de senso comum ou religiosos ou ignorância. O crime é previsto pela lei 7716/89, com interpretação do STJ (ADO 26 e MI 4733) e foi oficializado em junho de 2019.O termo abrange toda a comunidade, mas podemos usar termos específicos como homofobia, bifobia ou transfobia, todos amparados pela mesma legislação.

Informe-se, seu desconhecimento pode causar mais prejuízo do que você imagina.

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Ao falarmos sobre crimes de LGBTQIA+fobia, podemos ficar com a impressão de que não há como nós cometermos tais crimes. Em parte, nos percebemos como pessoas boas e bem intencionadas. Por outro lado, tendemos a diminuir a importância das palavras que usamos no cotidiano e das imagens negativas vinculadas a tais palavras. Infelizmente, podemos fazer o mal sem percebê-lo como tal. Chamamos esse efeito como naturalização da violência.

Foi apenas nas últimas duas décadas que aquelas "brincadeiras" que aconteciam nas escolas com as pessoas que eram diferentes das demais começaram a ser entendidas como uma forma de violência. O bullying passou a ser percebido como algo importante na formação e no acolhimento de estudantes nas escolas. Ainda assim, como para nós, pessoas que acham que 30 anos atrás foram os anos 1970, essa violência não era tratada como tal, temos a tendência a diminuí-la.

O mesmo acontece com expressões como veadinho, bicha, gilete, o traveco e tantas outras mais. Sabemos que tais expressões são pejorativas, mas, como as usamos para pessoas próximas de nós, acabamos naturalizando essas violências como se fossem aceitáveis.

O mundo anda chato, não acha? Aquele comentário inocente que você costumava ouvir em uma conversa com colegas não é mais aceitável, apesar da intenção nunca ter sido magoar ninguém. As sociedades não são imutáveis, ainda bem, não é mesmo? Sendo assim, nossa percepção sobre Direitos Humanos também não é fixa. Com novas pesquisas, identificamos o papel das relações interpessoais na construção de nossa auto-imagem, por exemplo.

Cada geração tem memórias clássicas compartilhadas. Quem fez o "científico" bem se lembra de treinar coletar sangue em colegas de classe. Quem nasceu nos anos 80 lembra bem o frisson de ver o Ayrton Senna do Brasil. Para qualquer grupo de pessoas, esses tipos de memórias são sempre vistas com certo romantismo, não é mesmo? Pois o mesmo acontece com as violências que sofremos sem perceber.
Veja como entendemos as diferentes formas de violência:

Simbólica: piadas ofensivas, objetificações ou hipersexualizações que perpetuem estereótipos
Psicológica: diminuição da auto-estima, humilhações ou desqualificações, ridicularizações, chantagem, insultos, perseguições, minimizar reclamações, constrangimentos
Moral: expor a identidade de gênero ou orientação sexual de uma pessoa sem a permissão
Física: quaisquer danos físicos à pessoa, desde aquele tapinha no ombro de leve com um tom de ameaça a agressões intencionais e explícitas
Sexual: forçar qualquer tipo de contato íntimo, coagir a pessoa a mostrar partes do corpo, comentar sobre o corpo da pessoa em tom sexual, ameaçar a pessoa a qualquer ação íntima por questões hierárquicas.

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Nosso nome é uma grande parte da nossa identidade, não é? É bastante comum alguém falar que "temos cara de Fernanda" ou que imaginava que o nosso nome fosse outro. Já imaginou se você não se sentisse à vontade com seu nome? Nem todos gostam do próprio nome, porém, para pessoas trans, travestis e não-binárias, o nome de registro pode remeter a um contexto que não as representa ou que foi abusivo.

Nome de registro é aquele que recebemos ao nascer. O nome social pode ser acrescentado ao nome de registro nos documentos, mesmo por pessoas menores de idade (com autorização de responsáveis legais). A pessoa deve se dirigir ao órgão emissor do documento e solicitar a inclusão do nome social. A retificação do nome é a modificação em cartório ou na justiça da documentação, ou seja, o nome de registro é removido do documento e substituído pelo nome adotado. Na retificação, o gênero da pessoa também pode ser alterado, algo que não ocorre na adoção do nome social. Tanto para quem adota o nome social quanto para quem retifica os documentos, o nome de registro passa a ser considerado um "nome morto".

A UFABC tem trabalhado para facilitar a adoção do nome social por estudantes da graduação, pós-graduação e servidores(as,us). Para as pessoas cisgêneras, esse pode parecer um pequeno problema, mas quem somos nós para dizer o quanto cada pessoa pode sofrer frente às situações, não é mesmo? O desrespeito ou questionamento do nome social ou retificado é crime de LGBTQIA+fobia. Se por algum acaso você se confundir, peça desculpas e siga em frente. Estamos sempre aprendendo e o mais importante é garantir que as pessoas se sintam acolhidas nos espaços universitários.

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 Já existe na língua portuguesa uma forma estabelecida para se referir a homens e a mulheres cisgêneros, porém, uma parcela da população não se sente bem representada por tais termos. Essa linguagem não diz respeito às pessoas cisgêneras. Ainda assim, a importância de pronomes neutros para pessoas trans e não-binárias pode ser alavancada pelas pessoas cis.

Ao incluir seus pronomes em suas assinaturas, você ajuda as pessoas a naturalizarem que nem todos os nomes que terminam em "a" são femininos ou que terminam em "o" são masculinos. Indicar os seus pronomes é uma forma muito simples de demonstrar que você apoia a luta das pessoas trans.

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A origem da linha de primatas que originou a espécie humana, o grupo de Hominídeos, é estimada em 7 milhões de anos. Muitas das espécies que surgiram desde então já eram bípedes, porém, a linguagem simbólica é identificada apenas após a Explosão Criativa do Paleolítico Superior, por volta de 45 mil anos atrás. Essa linguagem é a que usamos para dizer sobre nossa felicidade, nossos sentimentos. As línguas que conhecemos hoje podem ter derivado de um ou algumas poucas línguas originais. A evolução das línguas (no sentido darwinista) aconteceu de forma complexa ao longo da dispersão das espécies do gênero Homo nas diferentes regiões da Terra e ao longo do tempo. Há grupos de pesquisa em Linguística dedicados a estudar o tema.

Mas o que tudo isso tem a ver com as questões LGBTQIAPN+? Uma das principais justificativas usadas pelas pessoas para não adotarem a linguagem neutra na fala e na escrita é a norma culta da Língua Portuguesa. Pois bem, se as línguas evoluem, por que deveria ser diferente com a Língua Portuguesa? Aí é que está a ironia. A língua Portuguesa evolui sim e evoluiu muito desde sua chegada em território brasileiro. Adotamos diferentes palavras de línguas indígenas, como é o caso da palavra Tamanduateí, que nomeia o rio bem em frente ao campus de Santo André. Outro exemplo do nosso dia a dia é a mudança na utilização do termo vossa mercê, que desde sua chegada passou por vossemecê, vosmecê, vancê, até chegar no você.

Artigos femininos e masculinos são uma das classes gramaticais da Língua Portuguesa que podem passar por mudanças também. Como isso acontece? Por meio da língua em uso. Somos nós enquanto sociedade que definimos o que se tornará comum na língua a ponto de ser fixado na norma culta. Cabe a nós demonstrar que a gramática não é mais importante que o nosso respeito pelas pessoas. Respeite o pronome das pessoas não-binárias e nos ajude a fixar a flexão de gênero neutro na norma culta da língua.

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Um tema complicado, principalmente para quem não trabalha na área da saúde. O CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) é uma diretriz amplamente respeitada, por isso mesmo, a alteração do status da transexualidade impacta diretamente na prática da medicina, enfermagem, psicologia e outras áreas correlatas. O CID-11 foi lançado em 2018, vinte e oito anos após o CID-10. Nesse meio tempo, o movimento LGBTQIAPN+ conquistou muitos direitos pelos quais já vinha lutando desde o meio do século XX.

Mas o que significa despatologizar? Ao estar listada como um transtorno mental, a transexualidade carregava um estigma e sustentava discursos lgbtfóbicos amparados pelo conhecimento médico. Ainda assim, no CID-11, a transexualidade é considerada uma incongruência de gênero, ou seja, uma incongruência persistente entre o gênero vivenciado e o sexo designado no nascimento. Tal manutenção ainda reforça a ideia de que as normas e tradições sociais são neutras, fixas e universais, além de culpabilizar o indivíduo por não se encaixar nessa norma.

Nas diversas culturas ao redor do mundo e no decorrer dos milhares de anos da espécie humana, o conceito de gênero variou. Ainda hoje, mesmo com a hegemonia da cultura europeia cristã, há sociedades que conseguiram manter suas definições tradicionais. Há culturas com três ou mais gêneros, algumas delas com uma valorização dos gêneros não binários a ponto de tais pessoas serem tratadas como líderes espirituais. Sendo assim, a incongruência de gênero só faz sentido em um mundo que ainda não percebe a influência da cultura na ciência. Comemoramos cada conquista, sem perder o horizonte de lutas a serem travadas. Transexualidade não é doença.

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No dia 20 de fevereiro de 2015, foi realizado o Encontro Nacional de Homens Trans e Pessoas Transmasculinas, organizado pelo Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT). O evento contou com diferentes lideranças ativistas e foi sediado na Universidade de São Paulo, em São Paulo. Foram discutidas pautas importantes à comunidade e definidas linhas de ações para o ativismo transmasculino.
Pessoas transmasculinas sofrem com a impossibilidade de utilizar os banheiros com os quais se identificam, assim como mulheres trans e travestis. Além de muitos banheiros terem a barreira estrutural de não terem cabines reservadas, há também o medo de entrar no banheiro e sofrer violências psicológicas, físicas e sexuais.

Outra violência simbólica e que passa despercebida às pessoas cisgêneras é a sinonímia entre saúde menstrual e saúde da mulher. É preciso lembrar que identidade de gênero não diz nada sobre o sistema genital e reprodutor das pessoas e que essa violência afeta diretamente a saúde mental de homens trans e pessoas transmasculinas.

Em dezembro de 2020, a transmasculinidade foi impulsionada globalmente pelo ator Elliot Page, que publicou uma carta compartilhando seus pronomes e seu nome. Ao final da carta na qual compartilhou ser um homem trans, o ator afirmou: "para todas as pessoas trans enfrentando assédios, auto-aversão, abusos, e a ameaça diária de violência: eu vejo vocês, eu amo vocês e farei tudo que puder para mudar o mundo para melhor". No Brasil, ​​João W. Nery (1950 - 2018) é símbolo da resistência trans e deixou um legado enorme para a comunidade. João transicionou na década de 1970 e foi o primeiro homem a realizar a cirurgia de afirmação sexual, em 1977.

Temos muito a agradecer a todos os homens trans e pessoas transmasculinas que nos precederam e que fortaleceram a luta até hoje. Seguiremos em luta, sempre.

Saiba mais: Instituto Brasileiro de Transmasculinidades

A comunidade LGBTQIAPN+ tem muitas datas simbólicas a celebrar. Janeiro foi escolhido como mês da visibilidade trans (pessoas transgêneras, transexuais e travestis) devido à campanha "Travesti e Respeito: já está na hora dos dois serem vistos juntos", realizada em 2004. O mês da visibilidade trans é importante para relembrar a necessidade de políticas públicas específicas para essa população. Apesar de não haver um mapeamento nacional, a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) estima que 1,9% da população brasileira seja composta por pessoas trans, ou seja, aproximadamente 4 milhões de pessoas.

A transfobia é crime no Brasil, ainda assim, a população trans sofre inúmeras violências e ainda são poucos os espaços em que as pessoas trans são bem acolhidas. Por isso é importante celebrar a existência e lutar pelo aumento da visibilidade de pessoas trans. Celebrar é lutar e resistir. No dia 29 de janeiro de 2022, celebre conosco a comunidade trans. Resistência para garantir a existência!

Saiba mais: Site oficial da Associação Nacional de Travestis e Transexuais

Das 89 mortes de pessoas trans registradas no Brasil no 1º semestre de 2021, 80 foram assassinatos e 9 foram suicídios. Esses números reafirmam a violência sofrida pelas pessoas transgêneras, transexuais e travestis. Chocante, não é? Mais chocante é saber que muitas pessoas trans são expulsas de casa por quem as devia proteger desse mundo tão violento.

Um medo comum de pais e mães é o da criança sofrer violências na rua. Porém, as respostas para esse medo não podem ser reprimir a identidade da criança, torná-la reclusa ou evitar falar no assunto. Sexualidade não é uma fase e evitar o assunto não vai fazer com que aquela pessoinha em desenvolvimento deixe de ser quem é. As crianças podem aprender a se esconder e a interagir como é esperado delas, o que não significa que ela deixou de ser LGBTQIAPN+. Além disso, essa repressão pode gerar muitas questões de saúde mental e física.

Por mais surpreendente que seja, pode ter certeza de que a criança se sente mais insegura do que nós adultes ao falar sobre como se sente. Mas acalme-se, você não precisa puxar uma conversa e explicar todos os termos como em uma aula. Ao falarmos de uma celebridade homossexual ou de uma travesti com quem cruzamos na rua, podemos escolher nossas palavras para que a criança perceba que pode fazer perguntas sem ser julgada. O primeiro passo, portanto, é dar a oportunidade à criança de falar com você. Sua resposta pode até ser um grande "Não sei, vamos procurar juntes?". A criança só entenderá como tabu os temas que nós evitarmos, logo, buscar as respostas aumenta a chance de estreitar os laços entre você e a criança que, aos poucos, vai compartilhar com você como se sente.

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Ao longo dos anos, conquistamos muitos direitos e vamos continuar lutando para que nossa existência seja tratada de forma igualitária. O histórico recente de direitos conquistados nos mostra que nossa luta é importante:

1990: Despatologização da homossexualidade;
2008: Realização de cirurgias de redesignação sexual pelo SUS;
2011: Legalização da União estável entre pessoas LGBTQIAPN+;
2013: Legalização do casamento entre pessoas LGBTQIAPN+;
2015: Permissão de adoção de crianças por pessoas LGBTQIAPN+;
2018: Possibilidade de retificação de nome e gênero de pessoas trans direto no cartório; Criação de reserva de vagas de ingresso na graduação da UFABC para pessoas transgêneras, transexuais e travestis;
2019: Despatologização da transexualidade; Criminalização da LGBTfobia;
2020: Liberação da doação de sangue por pessoas LGBTQIAPN+;
2021: Criação de reserva de vagas de ingresso na pós-graduação da UFABC para pessoas transgêneras, transexuais e travestis; Possibilidade de registro de bebês intersexo com "sexo ignorado".

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Sua existência é importante e sua presença é relevante. Cerque-se de pessoas que te apoiem, crie uma rede de apoio. Se você ainda não está com coragem de sair do armário, lembre-se que você é tão válide quanto qualquer outra pessoa. Proteja-se, ame-se.

Pessoas LGBTQIAPN+ sofrem muitas consequências psicológicas e físicas pela falta de acolhimento das pessoas que mais deveriam as acolher. Nós servidores, servidoras e servidorus, somos a nova família de muitas das pessoas que sonharam com um mundo melhor após a educação básica. O respeito à identidade, aos pronomes, ao nome social e o atendimento humanizado às pessoas são cruciais para a sensação de acolhimento e são gestos tão simples de nossa parte, não acha?