Seminário Lutas Urbanas Feministas no ABC

Atividades debateram vivências, experiências e metodologias feministas de lutas em territórios urbanos

Entre os dias 12 e 15 de março, o LabCidade da Universidade de São Paulo (USP), o Núcleo de Estudos de Gênero (NEG) da Universidade Federal do ABC (UFABC), o Laboratório de Planejamento Territorial da UFABC (LaPlan), em parceria com o SESC São Paulo, realizaram as atividades do Seminário “Lutas urbanas feministas: corpos, territórios e políticas”. Esse é um projeto com objetivo de “promover a troca de conhecimento sobre o protagonismo feminino na transformação de espaços periféricos, estimulando parcerias entre pesquisadores e líderes femininas”. O projeto é parte de uma pesquisa apoiada pela Urban Studies Foundation.

No primeiro dia de atividades (12/03), no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc 14 Bis, professoras e lideranças de movimentos de lutas territoriais feministas do Brasil, África do Sul e Tanzânia, compartilharam experiências e reflexões de organização de lutas; à tarde, o grupo debateu metodologias feministas, explorando identidades, diversidades e vivências. Durante os demais dias, foram realizados mutirões e visitas a territórios de lutas urbanas, no Mutirão Carolina Maria de Jesus, em uma ocupação na Av. Paulista, na Fazenda da Juta e na Associação Mulheres do Gau.

Encerramento

No dia 15 de março de 2024, o NEG participou do encerramento do seminário “Lutas urbanas feministas: corpos, territórios e políticas”, junto ao Movimento de Mulheres Olga Benário, ao Ocupa Sapatão e ao Mulheres do ABC, o Bloco!. A atividade aconteceu na sede do Projeto de Meninos e Meninas de Rua (PMMR). No mesmo dia, o PMMR comemorou o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, durante a programação, houve uma apresentação do Bloco Eureca com o tema “Educação Crítica para Avançar o ECA”. Uma roda de ciranda e coco do bloco Mulheres do ABC marcou o encerramento do evento.

O Projeto Meninos e Meninas de Rua existe há mais de 30 anos na região de São Bernardo do Campo–SP. Neste dia, o projeto compartilhou, debateu e celebrou as ações da ONG, em sua resistência enquanto luta pelo direito das crianças, adolescentes e mulheres da região do ABC.

Atuação no Passado e no Presente do PMMR

Na sede do PMMR, Rita Dionísio, que também participa do grupo de percussão do Mulheres do ABC, o Bloco!, compartilhou a história do projeto e da sua luta, através das décadas, em favor da vida, da juventude e das mulheres. Nascido em 1983, o projeto surgiu a partir da mobilização Pastoral do Menor, para pensar o atendimento dos meninos e meninas que moravam e trabalhavam nas ruas de São Bernardo do Campo. Em sua história, contribuiu com a criação de um restaurante comunitário, de uma horta e de uma rede de escolarização, tornando-se um local de acolhimento na época de atuação da antiga Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor, conhecida como Febem. Destaca-se o papel decisivo do PMMR na criação do Estatuto da Criança e do Adolescente e o papel ativo que possui ainda hoje na região.

Durante a pandemia, trabalhou para fornecer cestas básicas às famílias da região, contribuindo para a segurança alimentar no ABC. Hoje, além do acolhimento dos grupos socialmente vulnerabilizados de mulheres, crianças e pessoas LGBT, o espaço é utilizado para receber militantes, entidades, movimentos e coletivos em suas atividades. Além disso, atua também na garantia da cultura e da educação, a exemplo do cursinho pré-vestibular realizado pela UniAfro, que ocorre semanalmente aos sábados no local.

Perigo para o Futuro do Projeto Meninos e Meninas de Rua

Desde 2019, o PMMR sofre com ameaças de despejo. Desde então, como forma de resistência, o projeto tem instaurado acampamentos e organizado petições contra a intimidação. Roseli Simão, representante do Movimento de Mulheres Olga Benário, descreve o prefeito de São Bernardo do Campo como antipovo e fascista, devido aos repetidos ataques às políticas de mulheres. Ela ressalta que São Bernardo, por dois anos seguidos, é a cidade do ABC que mais mata mulheres — maior índice de estupro, feminicídio e violência contra a mulher. Apesar disso, não há política de combate à violência de gênero eficiente na cidade: a mulher não sabe onde procurar ajuda e a delegacia da mulher funciona apenas em dias de semana em horários restritos, dificultando seu acesso. Além disso, aquelas mulheres que se dirigem às delegacias no final de semana são atendidas por homens, geralmente incapacitados às questões específicas de violência de gênero, e desencorajadas a fazer o boletim de ocorrência.

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Em manifestação contra essa situação, o movimento Olga Benário decidiu que, a cada feminicídio, elas iriam pra rua. Como diagnosticado por elas, o maior motivo pelo qual as mulheres morrem é porque não possuem para onde ir e, por isso, as ocupações são tão necessárias. Roseli denuncia que, apesar de a responsabilidade ser do Estado, não há mobilização política real do município para resolver esta situação deplorável, sendo assim, a luta dos movimentos sociais torna-se ainda mais necessária.

Ocupa Sapatão!

A organização Ocupa Sapatão esteve presente no evento e uma de suas representantes, Fran Rocha, compartilhou sobre os trabalhos e a história do movimento. Antigamente, o termo “sapatão” era utilizado de forma pejorativa, mas hoje é ressignificado como um símbolo de força e identidade das mulheres lésbicas. Através de iniciativas como saraus e feiras, busca-se criar espaços de acolhimento e pertencimento para as mulheres lésbicas na região do ABC. Nestes eventos, são discutidas as especificidades de cada vivência, incluindo o preocupante fenômeno do lesbocídio, cujas estatísticas muitas vezes são negligenciadas. Fran, além de participar ativamente dessas atividades, também integra um coletivo teatral que encena o espetáculo “Flores Brancas”, abordando as tragédias e lutas enfrentadas pelas mulheres lésbicas. Para elas, é fundamental reconhecer e lembrar das vidas perdidas, pois entender o passado é essencial para construir um futuro mais justo e inclusivo.